Condições de vida melhoram na Cadeia Central de Maputo

A Cadeia Central de Maputo é a maior prisão em Moçambique. Està superlotada e as condicoes de vida que se observavam num passado recente nao eram as ideais. Durante uma visita à prisão a 12 de Fevereiro de 2013 feita pela Liga dos Direitos Humanos e a Organização da Sociedade Civil sobre a Iniciativa de Reformas Prisionais (Civil Society Prison Reform Initiative, CSPRI), foi evidente que, embora a prisão ainda abriga mais do que o número para o qual foi concebida, os recentes avanços têm melhorado a situação.

A prisão abriga atualmente 2.002 presos, dos quais 43% são detidos que aguardam julgamento.  Além disso, a prisão Central é responsavel por supervisionar a detenção de mais 438 prisioneiros nas prisões dos Distritos de Maputo, dos quais 37% são também detidos.

Entre os detidos registados,  69%  estao  ligados a ‘processos sumários” (crimes puníveis com pena de prisão inferior a três anos), enquanto os restantes estao relacionados com  processos de "querela" , onde houve uma queixa de uma vítima.

Nenhum detido é mantido encarcerado em relação aos crimes de “policia correcional" (crimes puníveis com pena de prisão inferior a um ano). Isto sugere que ou essas pessoas estão sendo detidas nas esquadras da policia ou que estes crimes não estao relacionados  de alguma maneira a casos de prisão preventiva.

A maioria dos condenados  (47%)  estao ligados a crimes de processos sumários, enquanto 27% foram condenados  aos crimes de querela e  26%  aos crimes de polícia correcional. Os crimes mais comuns são furto e roubo. Durante o período entre 1 de janeiro de 2013 a 12 de fevereiro de 2013, ocorreram 398 admissões e 289 saidas, totalizando um aumento líquido de 100 prisioneiros. O número de detidos mantidos seria muito menor se os prazos legais fossem observados, considerando que cerca de 19% do detidos que aguardam julgamento permanecem em detenção apesar de ter expirado o prazo legal de prisão preventiva. Como aparece indicado na tabela em baixo, o numero mais elevado de detidos com prisão preventiva expirada foram iniciados nos Tribunais Judiciais dos Distritos Urbanos da Provincia de Maputo. No momento da visita, a administração prisional indicou que havia 34 reclusos que foram detidos por mais de um ano.

 

Detidos com prazos de prisão preventiva expirados para instituição, na Cadeia Central, Fevereiro 2013

 

Procuradoria Provincial da Republica
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo 3
Procuradoria da Republica da Cidade de Maputo 6
Tribunais Judiciais dos Distritos Urbanos da Cidade de Maputo 43
Tribunal Judicial da Provincia de Maputo 58
Tribunais Judiciais dos Distritos Urbanos da Provincia de Maputo 64

Inside Maputo CentralA assistência legal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) retomou o funcionamento na Cadeia Central durante o ano 2012, com dois funcionários efectivos que prestam assistência na prisão. Algumas dificuldades são encontradas, tais como a  falta de telefones e de transporte dos funcionários. No entanto, 368 presos foram assistidos durante o 2012.

A situação da superlotação na Cadeia Central melhorou pelo fato de que os prisioneiros estao apenas trancados entre as 18:00 e as 06:00 da manha , e no restante tempo estão fora das celas, mas dentro do recinto prisional, com muitos deles envolvidos em atividades, que vão desde a agricultura à educação.

A administração prisional forneceu uma grande quantidade de informações sobre as atividades na prisão durante a visita. Os seus registros indicam que 1.162 prisioneiros frequentam o ensino secundario, enquanto quase um terço dos presos participam em atividades qualificadas como carpintaria, tecelagem, costura, e metalurgia.

Apesar da liberdade diaria existem poucas fugas, tendo sido registados no ano de 2012 apenas seis fugas entre as quais dois dos prisioneiros foram recapturados. com apenas seis fugas em 2012 dos quais dois foram recapturados.

Vários tipos de tratamento médico estão disponíveis para prisioneiros de segunda a sexta-feira, enquanto às quintas-feiras é possivel ter acesso a um serviço de saúde mental. Há 416 presos (21%) que receberam tratamento para o HIV e 33 recebem actualmente tratamento para a tuberculose. As queixas mais comuns referem-se a infecções respiratórias e infecções da pele. Testes e tratamento da malária foram também observadas.

Os presos recebem duas refeições diarias, e a escassez no orçamento  para manter a dieta dos prisioneiros é, por vezes, melhorada com o dinheiro que deveria ser utilizado na compra de uniformes. A dieta consiste principalmente de papa (milho), arroz, feijão, amendoim e vegetais, complementados ocasionalmente por carne . A refeição do almoço é chamado de 'almoço reforçado ", que consiste em 500g de alimentos em vez de 250g.

Maputo food.jpgPorque existem muitos prisioneiros detidos na Cadeia Central de Maputo, a cada prisioneiro é permitido um visitante uma vez  cada 15 dias. Apesar do elevado número de presos e o número relativamente baixo de guardas prisionais durante todo o turno (30 de uma vez) a impressão geral é de uma instalação bem organizada. Conforme os dados que acima indicam, a gestão prisional opera um sistema de boa manutenção de registros, o que permite um acompanhamento adequado de questões operacionais.
 

 

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